Política de Privacidade

1. Identidade do Responsável pelo Tratamento

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Não está legalmente obrigada a designar um Encarregado de Proteção de Dados (EPD/DPO). Para questões relacionadas com privacidade, contacte diretamente através do email acima indicado.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos as seguintes categorias de dados pessoais:

a) Dados de Identificação e Contacto

Nome completo, endereço de email, número de telefone (incluindo código de país), idioma de preferência.

b) Dados de Saúde — Categoria Especial (Art. 9.º RGPD)

c) Dados de Agendamento

Data e hora da consulta, local de atendimento escolhido (presencial ou online), tipo de consulta.

d) Dados de Pagamento

Os pagamentos são processados exclusivamente pela Stripe, Inc. Não armazenamos dados de cartão de crédito ou débito nos nossos sistemas. A Stripe recolhe e processa os dados de pagamento conforme a sua própria política de privacidade.

e) Dados Técnicos e de Navegação

Endereço IP, tipo de browser, sistema operativo, páginas visitadas, duração da visita, origem do tráfego. Estes dados são recolhidos de forma anónima ou pseudonimizada.

f) Comunicações

Mensagens enviadas através do formulário de contacto do website, comunicações via WhatsApp.

3. Base Legal para o Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes fundamentações legais, nos termos do Art. 6.º do RGPD:

Execução de um Contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b))

O tratamento é necessário para a prestação dos serviços de consultoria nutricional contratados — agendamento de consultas, comunicação pré e pós-consulta, e gestão do processo de acompanhamento.

Consentimento Explícito (Art. 6.º, n.º 1, al. a) e Art. 9.º, n.º 2, al. a))

Para o tratamento de dados de saúde (categoria especial), solicitamos o seu consentimento explícito antes de qualquer tratamento. Tem o direito de retirar este consentimento a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento anterior à retirada.

Interesses Legítimos (Art. 6.º, n.º 1, al. f))

Para fins de comunicação e resposta a pedidos de informação através do formulário de contacto, e para melhoria dos nossos serviços com base em dados técnicos anónimos.

Obrigação Legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c))

Quando o tratamento for necessário para cumprir obrigações legais, designadamente obrigações fiscais e contabilísticas.

4. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Agendamento e gestão de consultas de nutrição (presenciais e online);
• Prestação de serviços de acompanhamento nutricional personalizado;
• Processamento de pagamentos através da Stripe;
• Comunicação antes, durante e após as consultas;
• Resposta a pedidos de informação enviados pelo formulário de contacto ou WhatsApp;
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
• Melhoria do website com base em dados estatísticos anónimos (quando consentido).

5. Períodos de Conservação

Conservamos os seus dados pessoais pelo período estritamente necessário para cada finalidade:

Após os períodos indicados, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível.

6. Subcontratantes e Terceiros

Para a prestação dos nossos serviços, recorremos aos seguintes subcontratantes e prestadores de serviços que podem ter acesso aos seus dados pessoais:

7. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos subcontratantes estão estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente nos Estados Unidos da América. Para garantir um nível adequado de proteção, estas transferências realizam-se com base em:

• Cláusulas Contratuais Padrão (SCC) aprovadas pela Comissão Europeia (Decisão 2021/914/UE);
• Certificações reconhecidas, incluindo o EU-US Data Privacy Framework, onde aplicável;
• Medidas técnicas adicionais, incluindo encriptação em trânsito e em repouso.

Pode solicitar informação sobre as salvaguardas específicas aplicadas a cada transferência através do contacto indicado na Secção 12.

8. Os Seus Direitos

Ao abrigo dos Arts. 15.º a 22.º do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

9. Direito de Apresentar Reclamação

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais infringe o RGPD ou a lei nacional aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Encorajamo-lo a contactar-nos em primeira instância, para que possamos resolver qualquer questão diretamente.

10. Política de Cookies

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto armazenado no seu dispositivo quando visita um website.

Cookies Estritamente Necessários

Essenciais para o funcionamento do website. Não podem ser desativados pois são necessários para funcionalidades básicas como a gestão de preferências de idioma.

Cookies de Preferências

Permitem ao website recordar as suas escolhas, como o idioma preferido. Sem estes cookies, algumas funcionalidades podem não funcionar corretamente.

Cookies de Analítica (Não Ativo)

O Google Analytics 4 (GA4) está planeado mas não está ainda ativo. Quando ativado, utilizará cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o website, de forma anónima. Estes cookies apenas serão ativados com o seu consentimento.

Cookies de Marketing (Não Ativo)

O Meta Pixel está planeado mas não está ainda ativo. Quando ativado, utilizará cookies para medir a eficácia de campanhas publicitárias. Estes cookies apenas serão ativados com o seu consentimento expresso.

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu browser. A desativação de cookies de analítica e marketing não afeta a utilização do website.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas, nos requisitos legais ou nas tecnologias utilizadas. Quando efetuarmos alterações materiais, notificaremos os titulares dos dados por email (quando aplicável) e atualizaremos a data e versão no topo deste documento.

Recomendamos que consulte esta política regularmente. A data de "Última atualização" indica quando foi revista pela última vez.

Versões anteriores desta política podem ser solicitadas através do email de contacto.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através de: